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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:15
Aplicativo permite saber se marca usou trabalho escravo
ONG lançou ferramenta para ajudar os consumidores a comprarem roupas de forma consciente
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:45
Autor de homicídio fica isento de indenização por agir em legítima defesa
Após trocarem ameaças de morte, vítima fez menção de pegar um objeto no interior de seu veículo. Réu, então, sacou uma arma e atirou contra o motorista, que chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:00
Denunciado por tráfico de drogas pede relaxamento de prisão preventiva
Defesa alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:45
Torcedor é condenado por tentativa de homicídio
Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:10
OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:35
Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora
O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o veículo, o que caracteriza a transferência do bem como manobra procrastinatória do devedor.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:18
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos
Foi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:30
Assessor de imprensa tem vínculo empregatício reconhecido com sindicato
O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de jornalista.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:00
Promotoria cobra indenização de R$ 2,5 bi por cartel
MP pediu anulação dos contratos, o bloqueio dos bens dos acusados e a quebra dos sigilos fiscal e bancário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos
Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:53
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.
CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:13
Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual
Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:30
Homem é condenado por depredar trem do metrô
O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:05
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Array Publicado em 2006-03-10T20:13:00+00:00